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Política

08/04/2019 13:01 Da redação do Assimetria

Reforma da previdência de Bolsonaro, "remédio amargo" ou Veneno fatal?

A reforma da previdência do governo Bolsonaro não é só ruim para as pessoas que pretendem se aposentar, mas para toda a economia do país, inclusive, para os já aposentados, visto a grande propensão à ruina da Seguridade Social no Brasil.

                               Neste artigo vamos apresentar nossa análise sobre a reforma da previdência proposta por Bolsonaro e não será preciso dizer que é ruim, pois, até os defensores da reforma já afirmam que é um remédio amargo, mas para salvar o doente (a previdência) e consequentemente a economia e é justamente nessa questão que precisamos compreender se tal “remédio amargo” salvará ou não a previdência e a economia brasileira, tirando-a da crise como apontam os economistas elaboradores dessa proposta.

                               De início precisamos entender que a previdência brasileira não é deficitária com tendência à bancarrota, como tanto dizem os reformistas do governo Bolsonaro, para comprovar isso, utilizamos do estudo realizado no senado, na CPI da previdência (click aqui), onde dentre outros aspectos, concluíram que:

                               O que ocorreu até 2015 foi a apropriação de 20% da receita da seguridade social, Através da DRU (Desvinculação da receita da UNIÂO) (519 bilhões em 10 anos), a utilização de recursos do fundo previdenciário para políticas de incentivos a economia, o acumulo de débitos de empresas privadas e públicas não recebidas pela previdência (inadimplência de 450 bilhões), a inexistência de compensação pelas renuncias fiscais.

                               Ou seja, apenas com a DRU e com a inadimplência das empresas, o valor que foi retirado da seguridade social foi de quase um 1 trilhão de reais.

                               Segundo cálculo efetuado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), na CPI da previdência, os valores que foram retirados da seguridade social, principalmente com a DRU e a inadimplência das empresas seriam suficientes para conter ou cobrir o déficit que ocorreu a partir de 2016, ocorrido devido a crise econômica, que fez com que houvesse uma redução drástica na arrecadação.

                               Em resumo, o que foi demonstrado pela CPI da previdência foi que a seguridade social nos últimos dez anos gerou receitas suficientes para pagar todas as despesas e ainda sobrar dinheiro para em anos de crise, como foi a partir de 2016, ser suficiente para cobrir e ter superávit.

                               De outro norte, a reforma da previdência pretende economizar 1 trilhão em 10 anos, um valor que corresponde ao que foi retirado de suas receitas também em dez anos de 2005 a 2015.

                               De plano, percebe-se que se não fosse a utilização indevida, chamada de desvinculação da receita e, o não recebimento de valores devidos pelas empresas, haveria um quadro superavitário na seguridade social.

                               Mas, o principal debate ao qual pretendemos realizar é o significado ou a diferença entre o valor retirado da previdência social nos 10 anos anteriores a 2015 e a economia de 1 trilhão nos próximos 10 anos com a reforma da previdência.

                               No primeiro caso, onde houve a retirada de 1 trilhão das receitas da previdência, através da DRU e da inadimplência, significou que quando necessitou de sua poupança para tempos de crises, não possuía, gerando então déficit ao invés de superávit.

                               Já o segundo caso, de tentativa de economia de 1 trilhão com a reforma da previdência, corresponde na redução ou não concessão direta de benefícios aos contribuintes que em sua maioria são trabalhadores urbanos e servidores públicos.

                               No primeiro caso, em que pese, ter retirado uma poupança que auxiliaria a previdência em tempos de crise, houve a continuidade da concessão de benefícios e a parte retirada, em sua maioria, foi retornada à economia, que por certo, fez com que auxiliasse na arrecadação da própria previdência, visto o efeito multiplicador ou em cadeia que esses valores geraram.

                               Já no segundo caso, com a reforma da previdência, significa retirar da economia 1 trilhão de reais nos próximos 10 anos, significando a elevação da crise econômica e consequentemente a redução drástica na arrecadação da própria seguridade social.

                               Vejamos que a partir de 2016 o fator primordial para o déficit da previdência foi a crise econômica que reduziu drasticamente sua arrecadação, que conforme demonstrado no artigo A TEORIA LIBERAL E A TENDÊNCIA AO APROFUNDAMENTO DA CRISE NO BRASIL, faz parte da agenda liberal reiniciada no país.

                               Agora, analisemos a aprovação da reforma da previdência com retirada da economia real de mais de 1 trilhão de reais da economia.

                               Para realizarmos essa análise precisamos ter em mente o que foi demonstrado na CPI da previdência, onde 80% dos municípios brasileiros possuem a verba originária da Previdência Social superior à própria arrecadação municipal.

                               Esse valor de 100 bilhões por ano são consumidos em compras no mercado real de alimentos, vestuário, imobiliário, etc.., com a “economia” desse valor,  obviamente que os empresários que vendiam e recebiam tais valores, terão uma redução nas vendas nesse montante e para manter seu empreendimento funcionando, também terão que reduzir gastos e provavelmente irão demitir inúmeros de seus funcionários, que também consumiam sua renda em outros mercados reais que precisarão demitir outros funcionários e assim, sucessivamente, cria-se uma reação em cadeia, que ao final tende levar milhões de trabalhadores ao desemprego e inúmeras empresas a falência.

                        Com a redução da renda nacional dos trabalhadores e consequentemente do consumo, não é difícil chegar a conclusão que os empresários não irão investir na economia real, visto que a expectativa de retorno do capital será reduzida, sendo que, o mais provável, nesse cenário, é que estarão quebrados, visto que não terão demanda para os produtos ou serviços ofertados.

                        Ou seja, a retirada de R$ 100 bilhões de reais por ano da economia real, com a reforma da previdência, significa que a economia possui grandes propensões em entrar em colapso e nessa perspectiva, a arrecadação da própria previdência estará comprometida.

                        Nessa perspectiva, qualquer cidadão brasileiro que é favorável à reforma da previdência, proposto pelo governo Bolsonaro, está fadado a ser um futuro desempregado, se trabalhador, ou futuro falido, se empresário.

                               Reduzir mais de 100 bilhões por ano em todo país oriundos da seguridade social, significa que 80% dos municípios brasileiros terão uma redução drástica nos valores que correm na economia local. O efeito em cadeia levará certamente não só tais municípios ao colapso, mas também o país.

                               Nesse ponto que a população precisa compreender o quão danoso é a reforma da previdência, pois ao contrário de salvá-la, poderá destruí-la completamente, visto que, a crise que advirá da redução drástica de bilhões reais por ano, fará com que sua arrecadação siga o mesmo patamar e ao final a economia realizada com a reforma significará a sua própria ruina.

                               Além do fato de estagnar a economia brasileira com a retirada de mais de 1 trilhão de reais em 10 anos, há outro fator que poderá por fim a previdência social, inclusive, para aqueles que já recebem aposentadoria, que é a proposta de modificação do modelo atual de solidariedade para o modelo individual, através da capitalização.

                               O modelo de solidariedade atual funciona da seguinte maneira, as pessoas contribuem no mínimo por 15 anos e até mais de 35 anos para depois se aposentarem. Essa contribuição serve para cobrir o pagamento dos benefícios de quem já está aposentado, ou seja, quem está no mercado de trabalho contribuindo, está mantendo os benefícios de quem já se aposentou, por isso se chama solidário.

                               Já no modelo de capitalização proposto pelo governo Bolsonaro, cada pessoa contribui para um fundo individual que servirá apenas para sua aposentadoria e de mais ninguém.

                               Agora analisando os dois modelos, perceberemos que ao entrar em vigor o modelo de capitalização individual, não haverá a entrada de novos valores na previdência social antiga e a pergunta que se faz é, quem irá custear os já aposentados?

                               Então, também sob esse prisma a reforma da previdência tenderá por fim no modelo de seguridade social atual, inclusive, para as pessoas já aposentadas.

                               Percebam que o colapso na economia poderá ser ainda maior, visto que não estamos falando apenas da retirada de 1 trilhão reais da economia, o que por si só levaria o país a uma crise sem precedente, mas sim a quebra de um modelo previdenciário inteiro.

                               É muito sério o que pode ocorrer no país se a reforma da previdência for aprovada, pois não se trata de um “remédio amargo” para salvar o doente, mas um VENENO que pode mata-lo.

                               A reforma da previdência do governo Bolsonaro não é só ruim para as pessoas que pretendem se aposentar, mas para toda a economia do país, inclusive, para os já aposentados, visto a grande propensão à ruina da Seguridade Social no Brasil.

                               No próximo artigo falaremos sobre os motivos que podem estar por trás da agenda liberal que estão implantando no país e porque o alvo principal é a previdência social.


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